CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e compreensão de textos: 1.1. Assunto. 1.2. Estruturação do texto. 1.3. Ideias principais e secundárias. 1.4. Relação entre as ideias. 1.5. Efeitos de sentido 1.6. Figuras de linguagem. 1.7. Recursos de argumentação. 1.8. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9. Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2. Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3. Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/2012). 3.3. Relações entre fonemas e grafias. 3.4. Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5. Vozes verbais e sua conversão. 3.6. Concordância nominal e verbal. 3.7. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9. Pontuação. 3.10. Manual da Presidência da República – 3ª edição revista, atualizada e ampliada (Capítulo II - Item 5 - O padrão ofício e seus subitens / Item 6 - Tipos de documentos e seus subitens). Disponível em: https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-darepublica/manual-de-redacao.pdf. 3.11. Decreto nº 9.758/2019 - Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
INFORMÁTICA BÁSICA
1. Terminologias e conhecimentos práticos sobre LibreOffice Writer última versão, em português: 1.1. Estrutura básica dos documentos; 1.2. Menus, barras de ferramentas e comandos; 1.3. Edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, verificação ortográfica, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 2. Terminologias e conhecimentos práticos sobre LibreOffice Calc última versão, em português: 2.1. Estrutura básica das planilhas; 2.2. Menus, barras de ferramentas e comandos, funções; 2.3. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos; 2.4. Uso de fórmulas e funções; 2.5. Verificação ortográfica, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 3. Segurança da Informação: Noções de segurança digital; Criptografia e autenticação; Boas práticas para senhas seguras e proteção de dados. 4. Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 5. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros. 6. GoogleDocs: 6.1. Conceitos básicos; 6.2. Criar e editar documentos; 6.3. Formatos de arquivos suportados; 6.4. Principais funcionalidades. 7. Governo Digital e Tecnologia na Administração Pública: Serviços de governo eletrônico (eGov); Uso de sistemas informatizados na gestão pública; Assinatura digital e certificação digital; Conceitos de acessibilidade digital.
LEGISLAÇÃO E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (artigos 37 e 38 e 39 a 41) 2. Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e suas alterações. 3. Lei nº 8.027/1990 - Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. 4. Lei nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa. 5. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 6. Lei nº 9.784/1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 7. Lei Complementar nº 101/2000 - Capítulo II. 8. Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 9. Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. 10. Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 11. Lei n° 14.133/2021 - Licitações e Contratos na Administração Pública: 11.1. Modalidades de licitação e dispensa; 11.2. Princípios da contratação pública; 11.3. fases do processo licitatório; 11.4. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 12. Decreto nº 12.122/2024 - Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 13. Administração pública: 13.1 Princípios constitucionais da Administração Pública. 13.2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 13.3 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 14. Órgãos públicos: Conceito, natureza e classificação. 15. Noções de Gestão de Pessoas no Setor Público: 15.1. Planejamento estratégico de recursos humanos; 15.2. Capacitação e desenvolvimento de servidores; 15.3. Avaliação de desempenho.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Contabilidade Geral: 1.1. Fundamentos de contabilidade: bens, direitos e obrigações; aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio; usuários da informação contábil; técnicas e instrumentos contábeis; Normas Brasileiras de Contabilidade e Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 1.2. Aspectos patrimoniais: estática patrimonial; equação patrimonial e representação gráfica; atos e fatos contábeis; variações do patrimônio líquido (despesas, receitas e resultados); origens e aplicações de recursos; registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 1.3. Procedimentos contábeis: contas; obrigatoriedade da escrituração; mecanismos de débito e crédito; método das partidas dobradas; livros contábeis; regime de competência e regime de caixa; balancete de verificação; formação, subscrição e integralização de capital; 1.4. Operações com mercadorias: custo da mercadoria vendida, resultado da conta mercadorias; estoques: mensuração (custos, critérios de valoração, valor realizável líquido); reconhecimento no resultado e divulgação; perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa. 1.5. Operações envolvendo Ativo Não Circulante: investimentos; imobilizado; intangível; depreciação; amortização; exaustão; métodos de avaliação patrimonial; teste de recuperabilidade; ganhos ou perdas de Capital. 1.6. Operações com Instrumentos Financeiros: ativos financeiros; passivos financeiros; instrumentos patrimoniais; operações com duplicatas; contratos de arrendamento. 1.7. Tópicos Contemporâneos de Contabilidade: provisões; reservas; ativos e passivos contingentes. 1.8. Resultado do Exercício: regimes contábeis; apuração, ajustes, deduções, participações e destinações do resultado. 1.9. Demonstrações contábeis obrigatórias e não obrigatórias: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração do resultado abrangente; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração do valor adicionado; notas explicativas; balanço social e relatórios de sustentabilidade. 1.10. Tópicos Especiais de Contabilidade: consolidação; centralização; participações societárias; transformação; reestruturações societárias (incorporação, fusão, cisão); ajustes de avaliação patrimonial. 1.11. Análise das demonstrações contábeis: técnicas de ajuste a valor presente; análise vertical; análise horizontal; análise por índices; elaboração e interpretação dos indicadores. 1.12. Contabilidade de Custos: classificação e nomenclatura dos custos; elementos de custos; critérios de rateio dos custos indiretos; métodos de custeio; métodos de avaliação de estoques e apuração do custo do período; 1.13. Contabilidade Gerencial e Custos para decisão: fluxo de caixa; orçamento; margem de contribuição; análise custo-volume-lucro; alavancagem operacional, financeira e total; formação do preço de venda; e avaliação de desempenho; 1.14. Contabilidade Tributária: impostos, taxas e contribuições; planejamento tributário; regimes de tributação; retenções tributárias. 2. Contabilidade Pública: 2.1. NBCASP: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; 2.2. Lei Nº 4.320/1964; Lei Complementar Nº 101/2000; e demais normas de finanças públicas brasileiras; 2.3. Planejamento: princípios orçamentários; tipos de orçamentos; plano plurianual; lei de diretrizes orçamentárias; lei orçamentária anual; 2.4. Receita pública: Receitas orçamentária e extra orçamentária; receitas correntes e de capital; etapas da receita pública; dívida ativa; codificação da receita; 2.5. Despesa pública: Despesa orçamentária e extraorçamentária; despesas correntes e de capital; etapas da despesa orçamentária; 2.6. Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado: transferências orçamentárias; destinação de recursos públicos ao setor privado; classificações contábeis; sistemática de execução; 2.7. Bens públicos: incorporação; desincorporação; controle; 2.8. Plano de Contas: plano de contas dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de compensação e de custos; 2.9. Escrituração Contábil: lançamentos contábeis de abertura, de movimentação e de encerramento do exercício financeiro; sistema SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira); 2.10. Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração do resultado econômico; notas explicativas; 2.11. Dívida e endividamento: origem da dívida pública; classificação da dívida pública; 2.12. Transparência, prestação de contas, controle e fiscalização: transparência da gestão fiscal; controle e fiscalização na gestão pública; escrituração e consolidação das contas; prestações de contas aos órgãos de controle e fiscalização; 2.13. Sistemas de custos: aspectos legais; ambiente da informação de custos, características e terminologias. 2.14. Obrigatoriedade de retenção dos tributos, base de cálculo e alíquotas e hipóteses em que não haverá retenção (IN RFB nº 1.234/2012) 2.15. Sistema de Contabilidade Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Decreto nº 6.976/2009).
