CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade e intertextualidade. Semântica: sinonímia/antonímia; hiponímia/hiperonímia; homonímia/paronímia/polissemia; ambiguidade; denotação/conotação; sentido próprio e figurado; implícitos. Constituição, organização, funções e características linguísticas de tipos e gêneros textuais, inclusive, os documentos oficiais (documentos do padrão ofício, ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento, relatório). Propósito comunicativo do texto. Reescrita de frases e parágrafos do texto e de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Convenções gráficas: ortografia conforme normas oficiais vigentes; abreviações, siglas e símbolos; acentuação, inclusive sinal indicativo de crase; pontuação. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego); flexão de nomes e verbos, de acordo com as normas da língua padrão; uso dos pronomes e expressões de tratamento; emprego das categorias nominais (gênero e número) e verbais (tempo, modo, voz, aspecto). Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; termos da oração; relações sintático-semânticas entre orações, períodos ou parágrafos; colocação dos termos no sintagma e na oração e das orações no período.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação. Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso à informação. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 2021 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização e Simplificação. Lei nº 14.133/2021 - Licitações e contratos administrativos. Decreto nº 11.072/2022 - Programa de Gestão e Desempenho. Lei nº 16.681 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Estatuto da Universidade Federal do Ceará. Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará. Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República e o Decreto nº 9.758/2019. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); Princípios de Yogyakarta +10; Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992); Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto nº 591/1992); Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002); Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/1969); Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Decreto Legislativo nº 143/2002). Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei nº 9.029/1995 (proibição de práticas discriminatórias nas relações de trabalho); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei nº 12.711/2012 (ingresso nas universidades e institutos federais); Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei nº 14.532/2023 (racismo e injúria racial); Lei nº 14.540/2023 (Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual na administração pública); Lei nº 14.583/2023 (difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos por órgãos públicos); Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação); Decreto nº 12.516/2025 (equidade de gênero e inclusão social em contratações públicas).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos e Legislação Específica: Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 (Conselho Federal de Química) – Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico e dá outras providências; Resolução Normativa nº 311, de 21 de setembro de 2023 (Conselho Federal de Química) – Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais da área da Química. Higiene, Segurança e Gestão Ambiental: Normas de higiene e segurança; normas de descarte de rejeitos laboratoriais; noções básicas de tratamento de resíduos químicos e de efluentes; primeiros socorros em laboratórios e atividades de campo; segurança em laboratório; boas práticas de laboratório (BPL); utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva; incompatibilidade entre substâncias químicas; plano de gerenciamento de resíduos laboratoriais (segregação, reutilização, acondicionamento, descarte e tratamento); controle de contaminação em ambientes laboratoriais; biossegurança aplicada; prevenção de contaminação cruzada. Conhecimentos Técnicos de Química: Estrutura atômica da matéria; modelos atômicos; elementos químicos e símbolos; propriedades periódicas; ligações químicas; reações químicas e cálculos estequiométricos; soluções; cinética e equilíbrio químico; ácidos e bases; termoquímica; eletroquímica; análise volumétrica; pH e soluções-tampão. Técnicas de Laboratório Químico: Identificação, funcionalidade e limpeza de materiais e vidrarias de laboratório; técnicas de pesagem; preparo e padronização de soluções e reagentes; métodos titulométricos (neutralização, precipitação e oxidação-redução); métodos gravimétricos de análise; fundamentos de análise instrumental (potenciometria, determinação potenciométrica de pH, eletrodos indicadores e de referência); espectroscopia de absorção molecular (UV-Vis) e espectroscopia de absorção atômica (EAA); técnicas de separação e identificação (destilação simples, fracionada e a vácuo, recristalização, cromatografia); utilização e calibração de instrumentos laboratoriais (balança, medidor de pH, condutivímetro, estufa, mufla, placa e manta aquecedora, agitador magnético, rota-evaporador e viscosímetro). Gestão e Controle de Qualidade Laboratorial: Elaboração e implementação de experimentos; procedimentos operacionais padrão (POPs); elaboração de roteiros de experimentos de química e microbiologia; controle de qualidade (CQ); implantação de sistemas de gestão ambiental (SGA); normas da série ISO 14000; noções de gestão da qualidade em laboratório. Fundamentos de Microbiologia e Técnicas de Manipulação Microbiológica: Cultivo e isolamento de microrganismos; técnicas assépticas de inoculação; controle microbiano; microscopia aplicada; indicadores biológicos e aplicação em processos de esterilização; biodegradação de compostos químicos e poluentes. Tratamento e Análise de Dados Experimentais: Algarismos significativos; média; desvio padrão; limite de confiança; curvas de calibração; criação e manutenção de bancos de dados; codificação, tabulação e análise estatística de resultados experimentais.
