CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Textos: interpretação e compreensão de textos. Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas. Ortografia: correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. Sintaxe: frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego.
RACICÍNIO LÓGICO
Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros. Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO CORRELATADA
1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais. 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Municipal (Lei Municipal nº 1997/2015). 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e Decreto Municipal nº 4.157, de 20 de setembro de 2018 - Regulamenta o acesso às informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Manaus, e dá outras providências. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Lei Orgânica do Município de Manaus. Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus. Lei Municipal nº 2.625, de 1º de julho de 2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e dá outras providências. Lei Municipal nº 605, de 24 de julho de 2001 - Código Ambiental do Município de Manaus; Lei Complementar Municipal nº 2, de 16 de janeiro de 2014 - Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus. Decreto Municipal nº 1.349, de 9 de novembro de 2011 - Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos de Manaus. Decreto Municipal nº 6.153, de 17 de junho de 2025 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Constituição Federal de 1988: Título VIII - Da Ordem Social / Capítulo VI - Do Meio Ambiente. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais. Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal. Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação ambiental: Aplicação da legislação Federal e Estadual na área ambiental; Evolução da legislação ambiental estadual e federal. Planejamento Ambiental: O licenciamento ambiental como instrumento de políticas públicas. Licenciamento ambiental: Legislação; EIA/RIMA - Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Relatório Ambiental Simplificado (RAS); Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação de Impactos Ambientais (AIA); Intervenção e Manejo de vegetação nativa - legislação aplicada; Fauna Silvestre e Manejo da Fauna. Dendrometria e Inventário Florestal: Planejamento; Conceitos básicos; Procedimentos e métodos; análise estatística. Silvicultura: Zoneamento Ambiental da Atividade de Silvicultura (ZAS); Projeto Florestal: Infraestrutura, Implantação, Manutenção e Exploração; Manejo Florestal; Silvicultura de Espécies Exóticas; Silvicultura de Espécies Nativas. Sistemas de Informações Geográficas: Noções de aplicativos de geoprocessamento e sensoriamento remoto; Noções de cartografia. Recuperação de áreas degradadas ou alteradas: Técnicas de recuperação, restauração e monitoramento ambiental; Sucessão Ecológica e Metodologias para recuperação florestal; Avaliação Econômica de Danos Ambientais. Gestão de Recursos Naturais e da Biodiversidade; Fisionomias vegetais e ecossistemas do Amazonas; Bacias Hidrográficas; Ecologia da Paisagem; Fragmentação de Ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e políticas públicas. Solos: tipos, classes de capacidade de uso, conservação. Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente: Legislação; Responsabilidade (civil e ambiental); Conservação; Proteção; Uso Consolidado; Regularização fundiária; Avaliação de Impactos Ambientais (AIA); Unidades de Conservação: Legislação; Objetivos; Diretrizes; Grupos; Características; Autorização. NOÇÕES DE FISCALIZAÇÃO: 1 Fiscalização de obras e serviços. 2 Ensaios de recebimento da obra. 3 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura). 4 Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 5 Recebimento (provisório e definitivo). 6 Noções de avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico-financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. LEGISLAÇÃO: 1 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 2 Lei nº 12.651/2012. 3 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos). 6 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 7 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). 8 Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal.
