CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Características e funcionalidades de gêneros textuais variados. 2. Compreensão e interpretação de textos. 3. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. 4. Gramática normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. 6. Mecanismos de coesão e coerência. 7. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva e expositiva. 8. Tipos de argumento. 9. Classificação gramatical. 10. Processo de formação de palavras. 11. Fenômenos gramaticais e construção de significados na Língua Portuguesa. 12. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. 13. Concordância e regência verbal e nominal. 14. Pontuação e acentuação.
REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
1. Conflitos sociais, desigualdade, pobreza, fome e direitos humanos. 2. Emergências de saúde pública, surtos e epidemias. 3. Questões atuais do meio ambiente, desastres ambientais, mudanças climáticas e políticas ambientais. 4. Arte, cultura e patrimônio na região Centro-Oeste brasileira. 5. Formação histórico-territorial de Goiás. 6. Política, economia e sociedade em Goiás: da Colônia à República. 7. Modernização da agricultura e urbanização do território de Goiás. 8. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 9. Natureza, cultura e turismo em Goiás. 10. Aspectos histórico-geográficos de Valparaíso de Goiás.
RACICÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA
1. Lógica e raciocínio lógico. 2. Lógica de argumentação. 3. Proposição lógica. 4. Proposições simples e compostas. 5. Operadores lógicos. 6. Tabela verdade. 7. Tautologia, contradição e contingência. 8. Equivalências e negações. 9. Conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto. 10. Noções de Estatística: tabelas, gráficos e medidas de tendência central (média, moda e mediana). 11. Grandezas proporcionais, razão e proporção. 12. Regra de três. 13. Porcentagem. 14. Juros simples e compostos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO
1. Ética no Setor Público. 2. Noções de Direito Administrativo e princípios da Administração Pública (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência; poderes administrativos; atos administrativos; processo administrativo; controle e responsabilização) 3. Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021). 4. Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011: Capítulo III – Do procedimento de acesso à informação; Capítulo IV – Das restrições de acesso à informação; Capítulo V – Das responsabilidades). 5. Constituição Federal de 1988: Capítulo VII – Da Administração Pública, seção I e seção II. 6. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – Capítulos: I – Disposições Preliminares; II – Do tratamento de dados pessoais e IV– Do tratamento de dados pessoais pelo poder público). 7. Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás com texto promulgado em 06 de outubro de 1999, revisado e atualizado através das alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1/2001 a 56/2025, até 11 de junho de 2025. 8. Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos municipais e outras providências (Lei Complementar nº 138/2025).
FISCAL DE TRIBUTOS
1. Receita e despesa públicas. 2. Princípios do orçamento público. 3. Elaboração do orçamento: processo legislativo. 4. Execução do orçamento: controle e fiscalização da execução orçamentária. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal. 6. O papel dos Tribunais de Contas. 7. Tributação e orçamento. 8. Competência e capacidade tributária. 9. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 10. Tributos em espécie e classificação. 11. Imunidade, isenção e anistia. 12. Obrigações tributárias: conceito, natureza, espécies, elementos, fato gerador, sujeito ativo e passivo. 13. Responsabilidade tributária. 14. Crédito tributário: constituição, lançamento e suas modalidades; garantias e privilégios; suspensão e extinção da exigibilidade. 15. Legislação sobre impostos em Valparaíso de Goiás (Leis nº 1.067/2015, 1.100/2015, 1.383/2019, 1.676/2022, 1.899/2025 e Código Tributário do Município: Lei complementar nª 114/2018 e alterações posteriores.). 16. Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás com texto promulgado em 06 de outubro de 1999, revisado e atualizado através das alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1/2001 a 56/2025, até 11 de junho de 2025 (Tributação e finanças públicas no município de Valparaíso de Goiás: Título V – Da tributação e Título VI – Das finanças públicas).
