CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Significação das palavras: homônimos e parônimos. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.
LÍNGUA INGLESA
Compreensão e interpretação de textos em língua inglesa. Vocabulário de uso geral e de contextos formais, técnicos e científicos. Estruturas gramaticais: classes de palavras; flexões nominais e verbais; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos; adjetivos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; conjunções coordenativas e subordinativas. Verbos e tempos verbais: presente, passado e futuro (formas simples e contínuas); present perfect e past perfect; verbos modais (can, could, may, might, must, shall, should, will, would); voz ativa e passiva; imperativo; orações condicionais (zero, first, second e third conditionals); “phrasal verbs” de uso frequente. Estruturas sintáticas: formação de sentenças; ordem das palavras; conectores lógico-textuais; discurso direto e indireto; uso de question tags. Semântica: sinonímia, antonímia, cognatos e falsos cognatos; dedução de sentido pelo contexto; coesão e coerência textual.
MATEMÁTICA E RACICÍNIO LÓGICO
Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica. Teoria de Conjuntos: Notações e Representações; Tipos de Conjuntos; Propriedades. Operações entre Conjuntos; Relação entre Teoria de Conjuntos e Lógica. Lógica Proposicional: Proposições Simples e Compostas; Valores Verdade; Conectivos; Propriedades; Tautologia e Contradição; Condição Suficiente e Condição Necessária; Equivalência e Implicação Lógica; Sentenças Fechadas. Lógica dos Predicados: Sentenças Abertas; Propriedades; Argumentos; Quantificadores; Cálculo dos Predicados. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial: conceito, finalidade, características e procedimentos, conforme o Título II – Do Inquérito Policial, do Código de Processo Penal. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral: conceitos, obrigatoriedade, etapas, preservação de vestígios e disposições legais aplicáveis, nos termos do Capítulo II – Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, do Código de Processo Penal. Peritos e intérpretes: requisitos, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidades, conforme o Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes, do Código de Processo Penal.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL
Traumatologia forense: Conceitos. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes, perfurocortantes. Lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. Agentes químicos - toxicologia forense: cáusticos, envenenamento, tolerância e dependência. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Tanatologia forense: Conceitos. Dinâmica, fenômenos de morte e sinais de morte. Lesões vitais e post mortem. Princípios da identificação humana: identificação e identidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 ANATOMIA, FISIOLOGIA E PATOLOGIA Animais domésticos e silvestres, determinação de sexo e estimativa de idade de animais, noções de patologia forense animal, necropsia forense veterinária: exames externo e interno do cadáver, princípios e técnicas de necropsia forense, noções de histopatologia, técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação de causa mortis, instrumental e material necessários à execução de necropsias, técnicas de colheita e envio de material para exames histopatológico, citológico, microbiológico, genético e toxicológico. 2 SANIDADE ANIMAL Diagnóstico, prevenção e controle de doenças, doenças de notificação obrigatória protocolos para diagnóstico de bem-estar animal como auxílio na perícia de casos de crueldade, abuso e maus-tratos contra animais, traumatologia forense: tipos de lesões e respectivos instrumentos causadores, lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, por explosões, pela ação do calor, frio, radiação, eletricidade, pressão atmosférica, diagnóstico diferencial entre fraturas patológicas, traumáticas e de estresse, diferenciação de fraturas ante mortem, peri mortem e post mortem, asfixiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, soterramento e confinamento, abuso sexual de animais, zoofilia, teoria do elo, diferenciação entre lesões acidentais e não acidentais, toxicologia forense: alimentos, medicamentos, venenos, seus modos de ação, metabolismo, eliminação, sinais clínicos gerados. 3 TANATOLOGIA FORENSE Conceito e diagnóstico da morte, diferenciação entre morte natural, morte violenta, abate, sacrifício, eutanásia, inumação, exumação, cremação, marcha da decomposição cadavérica: fenômenos cadavéricos abióticos e transformativos, lesões ante mortem, peri mortem e post mortem, mortes súbita e agônica, métodos de estimativa do IPM: cronotanatognose, entomologia forense. 4 CONHECIMENTOS BÁSICOS DE EPIDEMIOLOGIA Análise de risco, bioestatística, doenças infecciosas e parasitárias, zoonoses. 5 MÉTODOS DE AMOSTRAGEM E ANÁLISE Produtos de origem animal, produtos para alimentação animal, técnicas de coleta de amostras em animais vivos. 7 ENTOMOLOGIA FORENSE Biologia e ecologia de insetos de importância forense, métodos para conservação e coleta de insetos oriundos do campo e em outros meios/instrumentos, manutenção de insetos em laboratório, técnicas e metodologias usadas para identificar insetos de importância forense, modelos e métodos para estimativa do intervalo pós-morte, princípios básicos de perícia com foco em insetos que vivem e se alimentam da matéria orgânica de origem animal em decomposição. 8 ECOLOGIA Ecologia de populações e comunidades, ecologia de paisagens, biomas e ecossistemas brasileiros, fatores ecológicos, zoologia, código internacional de taxonomia zoológica, identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira, principais métodos de identificação animal: zoologia clássica, zoomorfologia forense, genética forense. anatomia comparada de animais domésticos e silvestres (equídeos, bovídeos, canídeos, felídeos, passeriformes e psitacídeos), manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ, técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 9 LEGISLAÇÃO CORRELATA Lei no 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente), Lei no 5.197/1967 (Proteção à Fauna), Lei no 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
