CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Significação das palavras: homônimos e parônimos. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.
LÍNGUA INGLESA
Compreensão e interpretação de textos em língua inglesa. Vocabulário de uso geral e de contextos formais, técnicos e científicos. Estruturas gramaticais: classes de palavras; flexões nominais e verbais; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos; adjetivos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; conjunções coordenativas e subordinativas. Verbos e tempos verbais: presente, passado e futuro (formas simples e contínuas); present perfect e past perfect; verbos modais (can, could, may, might, must, shall, should, will, would); voz ativa e passiva; imperativo; orações condicionais (zero, first, second e third conditionals); “phrasal verbs” de uso frequente. Estruturas sintáticas: formação de sentenças; ordem das palavras; conectores lógico-textuais; discurso direto e indireto; uso de question tags. Semântica: sinonímia, antonímia, cognatos e falsos cognatos; dedução de sentido pelo contexto; coesão e coerência textual.
MATEMÁTICA E RACICÍNIO LÓGICO
Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica. Teoria de Conjuntos: Notações e Representações; Tipos de Conjuntos; Propriedades. Operações entre Conjuntos; Relação entre Teoria de Conjuntos e Lógica. Lógica Proposicional: Proposições Simples e Compostas; Valores Verdade; Conectivos; Propriedades; Tautologia e Contradição; Condição Suficiente e Condição Necessária; Equivalência e Implicação Lógica; Sentenças Fechadas. Lógica dos Predicados: Sentenças Abertas; Propriedades; Argumentos; Quantificadores; Cálculo dos Predicados. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial: conceito, finalidade, características e procedimentos, conforme o Título II – Do Inquérito Policial, do Código de Processo Penal. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral: conceitos, obrigatoriedade, etapas, preservação de vestígios e disposições legais aplicáveis, nos termos do Capítulo II – Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, do Código de Processo Penal. Peritos e intérpretes: requisitos, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidades, conforme o Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes, do Código de Processo Penal.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL
Traumatologia forense: Conceitos. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes, perfurocortantes. Lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. Agentes químicos - toxicologia forense: cáusticos, envenenamento, tolerância e dependência. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Tanatologia forense: Conceitos. Dinâmica, fenômenos de morte e sinais de morte. Lesões vitais e post mortem. Princípios da identificação humana: identificação e identidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
I. Fundamentos Geológicos e Petrologia: 1. Mineralogia e Petrologia 1.1 Mineralogia: Classificações e propriedades. 1.2 Petrologia: Sedimentar, Ígnea e Metamórfica. 1.3 Paleontologia: Ocorrências brasileiras de fósseis. 1.4 Pedologia: Intemperismo, formação e classificação de solos; Perfis dos solos; Microvestígios. 2. Geologia Estrutural e de Superfície 2.1 Geomorfologia: Evolução e classificação das formas de relevo; Processos erosivos e assoreamento. 2.2 Geofísica Forense: Radar de Penetração no Solo (GPR). 2.3 Hidrogeologia: Hidrologia de superfície; Províncias hidrogeológicas brasileiras. II. Geoquímica, Geocronologia e Caracterização: 3. Geoquímica e Geocronologia Isotópica 3.1 Geoquímica: Métodos de levantamentos geoquímicos; Técnicas analíticas de minerais e rochas; Elementos-traços. 3.2 Isótopos aplicados à análise forense: Princípios básicos sobre isótopos estáveis e radiogênicos; Isoscapes (ferramentas geoespaciais isotópicas); Isótopos na geologia forense. 3.3 Geocronologia: Interpretação de dados geocronológicos; Métodos geocronológicos (U-Th-Pb e Pb-Pb). 4. Caracterização de Materiais e Gemologia 4.1 Espectrometria de Fluorescência de raios X (FRX): Propriedades e interação dos raios X com a matéria; Sistemas de excitação e detecção de raios X; Aplicações na mineração. 4.2 Microscopia Eletrônica: Princípios de funcionamento; Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV); Microssonda Eletrônica. 4.3 Caracterização tecnológica de minérios. 4.4 Gemologia: Principais definições; Especificações das gemas; Tipos de lapidação; Tipos de tratamento/melhoramento em gemas; Métodos de caracterização e identificação de gemas; Propriedades do diamante. III. Engenharia e Aplicações: 5. Geotecnia Aplicada à Mineração 5.1 Fundamentos: Mecânica das rochas; Mecânica dos solos. 5.2 Aplicações: Fundações; Estabilidade de taludes; Perfuração de túneis. 5.3 Desenvolvimento de infraestruturas. 5.4 Análise de riscos geotécnicos, riscos geológicos e impactos ambientais. 5.5 Barragens de rejeito: Fases e métodos de Investigação Geológico‐Geotécnica em Barragens; Problemas geotecnológicos da fundação de uma barragem. 6. Geoprocessamento e Planejamento 6.1 Geoprocessamento: Sistemas sensores; Sensoriamento remoto; Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 6.2 Modelagem Geológica Informatizada e Geoestatística. 6.3 Geofísica na Prospecção e Pesquisa Mineral. 6.4 Planejamento de mina. 7. Recursos Minerais e Lavra 7.1 Recurso e Reserva: Estimativa de recursos; Certificação e valoração de recursos e reservas minerais; Auditoria. 7.2 Distribuição de ocorrências mineralizadas (Geologia Econômica): Sistemas mineralizadores; Minerais de uso imediato para construção civil. 7.3 Ocorrências brasileiras: Minerais metálicos (Cobre, Estanho, Ferro, Manganês, Nióbio, Ouro) e não metálicos (Agrominerais, Gemas). 7.4 Geologia do Cráton Amazônico e Províncias auríferas brasileiras. 7.5 Método de lavra: Mina a Céu Aberto, Lavra a Seco, Lavra Via Úmida, Mina Subterrânea. 7.6 Geometalurgia: Beneficiamento mineral; Fundição; Refino. 7.7 Formas de Extração: Artesanal/Garimpo e Industrial/Mineração. IV. Gestão Ambiental e Legal: 8. Gestão Ambiental em Mineração 8.1 Resíduos de mineração: Gestão e disposição de estéril, rejeitos e produtos (NRM-19). 8.2 Descomissionamento de empreendimentos minerários e suspensão/fechamento de mina (NRM-20). 8.3 Recuperação de áreas degradadas: Importância da recuperação; Métodos de recuperação (Revegetação, Remediação de solos, Reabilitação de ecossistemas); Recuperação ambiental de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas (NRM-21). 8.4 Geologia Ambiental: Amostragem e técnicas de análise de águas e solos; Metais Pesados em águas e sedimentos; Ciclo biogeoquímico do mercúrio; Avaliação de impactos ambientais e medidas mitigadoras. 9. Legislação 9.1 Legislação e Normas Minerárias: Decreto‐Lei nº 227/1967 e alterações; Decreto nº 85.064/1980 e alterações (Capítulo IV - DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO); Decreto nº 9.406/2018 e alterações; Decreto‐Lei nº 4.146/1942 e alterações; Leis nº 6.567/1978, 7.805/1989, 13.540/2017, 12.334/2010 e 13.575/2017 e alterações. 9.2 Normas Brasileiras de Mineração (NBRs): NBR 13028:2017; NBR 13.029:2017. 9.3 Normas Reguladoras de Mineração (NRMs): NRM‐01 (Normas gerais); NRM‐ 02 (Lavra a céu aberto); NRM‐03 (Lavras Especiais); NRM‐04 (Aberturas subterrâneas); NRM‐16 (Operações com explosivos e acessórios); NRM‐17 (Topografia de Minas); NRM‐18 (Beneficiamento); NRM‐19 (Disposição de estéril, rejeitos e produtos); NRM‐20 (Suspensão, Fechamento de mina e retomada de operações mineiras); NRM‐21 (Reabilitação de áreas). 9.4 Legislação Ambiental: Leis nº 12.651/2012, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000 e suas alterações.
