CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Significação das palavras: homônimos e parônimos. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.
LÍNGUA INGLESA
Compreensão e interpretação de textos em língua inglesa. Vocabulário de uso geral e de contextos formais, técnicos e científicos. Estruturas gramaticais: classes de palavras; flexões nominais e verbais; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos; adjetivos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; conjunções coordenativas e subordinativas. Verbos e tempos verbais: presente, passado e futuro (formas simples e contínuas); present perfect e past perfect; verbos modais (can, could, may, might, must, shall, should, will, would); voz ativa e passiva; imperativo; orações condicionais (zero, first, second e third conditionals); “phrasal verbs” de uso frequente. Estruturas sintáticas: formação de sentenças; ordem das palavras; conectores lógico-textuais; discurso direto e indireto; uso de question tags. Semântica: sinonímia, antonímia, cognatos e falsos cognatos; dedução de sentido pelo contexto; coesão e coerência textual.
MATEMÁTICA E RACICÍNIO LÓGICO
Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica. Teoria de Conjuntos: Notações e Representações; Tipos de Conjuntos; Propriedades. Operações entre Conjuntos; Relação entre Teoria de Conjuntos e Lógica. Lógica Proposicional: Proposições Simples e Compostas; Valores Verdade; Conectivos; Propriedades; Tautologia e Contradição; Condição Suficiente e Condição Necessária; Equivalência e Implicação Lógica; Sentenças Fechadas. Lógica dos Predicados: Sentenças Abertas; Propriedades; Argumentos; Quantificadores; Cálculo dos Predicados. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial: conceito, finalidade, características e procedimentos, conforme o Título II – Do Inquérito Policial, do Código de Processo Penal. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral: conceitos, obrigatoriedade, etapas, preservação de vestígios e disposições legais aplicáveis, nos termos do Capítulo II – Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, do Código de Processo Penal. Peritos e intérpretes: requisitos, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidades, conforme o Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes, do Código de Processo Penal.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL
Traumatologia forense: Conceitos. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes, perfurocortantes. Lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. Agentes químicos - toxicologia forense: cáusticos, envenenamento, tolerância e dependência. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Tanatologia forense: Conceitos. Dinâmica, fenômenos de morte e sinais de morte. Lesões vitais e post mortem. Princípios da identificação humana: identificação e identidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Contabilidade Geral: 1.1 Teoria contábil; 1.2 Estrutura conceitual para relatórios financeiros; 1.3 Documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); 1.4 Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Contabilidade Comercial: 2.1 Operações com mercadorias; 2.2 Estoques; 2.3 Impostos sobre compras e vendas; 2.4 Provisão para devedores duvidosos; 2.5 Folha de pagamento; 2.6 Operações comerciais e bancárias. 3 Contabilidade Avançada: 3.1 Investimentos; 3.2 Reavaliação de ativos; 3.3 Transações entre partes relacionadas; 3.4 Consolidação de demonstrações financeiras; 3.5 Matriz e filial; 3.6 Concentração e extinção de sociedades; 3.7 Combinação de negócios. 4 Contabilidade Societária: 4.1 Companhias abertas; 4.2 Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do mercado; 4.3 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 5 Custos: 5.1 Conceitos e classificações; 5.2 Custos para controle; 5.3 Sistemas de custos; 5.4 Custos para decisão. 6 Análise das Demonstrações Contábeis: 6.1 Análise horizontal e vertical; 6.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido; 6.3 Alavancagem financeira e operacional. 7 Licitações e Contratos Administrativos: 7.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade; 7.2 Pregão presencial e eletrônico; 7.3 Contratos administrativos; 7.4 Conluio entre licitantes (cartel em licitação); 7.5 Restrição à concorrência; 7.6 Superfaturamento e sobrepreço; 7.7 Simulação de concorrência (empresa de fachada); 7.8 Fraude na execução do contrato; 7.9 Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020. 8 Convênios: 8.1 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações; 8.2 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. 9 Direito Penal Aplicado às Finanças Públicas: 9.1 Crimes contra a previdência social; 9.2 Crimes contra as finanças públicas; 9.3 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; 9.4 Crimes contra o mercado de capitais; 9.5 Crimes contra a ordem tributária; 9.6 Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; 9.7 Crimes de fraude a credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência. 10 Sistema Financeiro Nacional: 10.1 Estrutura; 10.2 Funções; 10.3 Órgãos reguladores; 10.4 Espécies de instituições. 11 Mercado de Capitais: 11.1 Agentes de mercado e estrutura de negociação; 11.2 Valores mobiliários e sua regulamentação; 11.3 Registros e credenciamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 11.4 Operações de mercado: primário, secundário e swaps. 12 Matemática Financeira: 12.1 Juros simples e compostos; 12.2 Taxas de juros e equivalências; 12.3 Rendas uniformes e variáveis; 12.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; 12.5 Cálculo financeiro para operações bancárias. 13 Orçamento Público: 13.1 Orçamento público; 13.2 Orçamento público no Brasil; 13.3 O ciclo orçamentário; 13.4 Orçamento-programa; 13.5 Planejamento no orçamento-programa; 13.6 Orçamento na Constituição Federal; 13.7 Conceituação e classificação de receita pública; 13.8 Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil; 13.9 Classificação dos gastos públicos; 13.10 Tipos de créditos orçamentários; 13.11 Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações).
