CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Significação das palavras: homônimos e parônimos. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.
LÍNGUA INGLESA
Compreensão e interpretação de textos em língua inglesa. Vocabulário de uso geral e de contextos formais, técnicos e científicos. Estruturas gramaticais: classes de palavras; flexões nominais e verbais; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos; adjetivos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; conjunções coordenativas e subordinativas. Verbos e tempos verbais: presente, passado e futuro (formas simples e contínuas); present perfect e past perfect; verbos modais (can, could, may, might, must, shall, should, will, would); voz ativa e passiva; imperativo; orações condicionais (zero, first, second e third conditionals); “phrasal verbs” de uso frequente. Estruturas sintáticas: formação de sentenças; ordem das palavras; conectores lógico-textuais; discurso direto e indireto; uso de question tags. Semântica: sinonímia, antonímia, cognatos e falsos cognatos; dedução de sentido pelo contexto; coesão e coerência textual.
MATEMÁTICA E RACICÍNIO LÓGICO
Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica. Teoria de Conjuntos: Notações e Representações; Tipos de Conjuntos; Propriedades. Operações entre Conjuntos; Relação entre Teoria de Conjuntos e Lógica. Lógica Proposicional: Proposições Simples e Compostas; Valores Verdade; Conectivos; Propriedades; Tautologia e Contradição; Condição Suficiente e Condição Necessária; Equivalência e Implicação Lógica; Sentenças Fechadas. Lógica dos Predicados: Sentenças Abertas; Propriedades; Argumentos; Quantificadores; Cálculo dos Predicados. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial: conceito, finalidade, características e procedimentos, conforme o Título II – Do Inquérito Policial, do Código de Processo Penal. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral: conceitos, obrigatoriedade, etapas, preservação de vestígios e disposições legais aplicáveis, nos termos do Capítulo II – Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, do Código de Processo Penal. Peritos e intérpretes: requisitos, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidades, conforme o Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes, do Código de Processo Penal.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.
NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL
Traumatologia forense: Conceitos. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes, perfurocortantes. Lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. Agentes químicos - toxicologia forense: cáusticos, envenenamento, tolerância e dependência. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Tanatologia forense: Conceitos. Dinâmica, fenômenos de morte e sinais de morte. Lesões vitais e post mortem. Princípios da identificação humana: identificação e identidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Introdução à Medicina Legal. 1.1 Conceito e definição. 1.2 Importância do estudo da Medicina Legal. 1.3 Interface da medicina legal com outros campos das ciências forenses e criminalística. 1.4 Medicina Legal e direitos humanos. 1.5 Noções de corpo de delito. 2 Perícia médico-legal. 2.1 Importância da prova pericial. 2.2 Cadeia de custódia. 2.3 Documentos médico-legais: atestados, prontuários, relatórios, pareceres, laudos periciais. 2.4 Ética médica e perícia médica. 2.5 Assistentes técnicos. 2.6 Peritos: conceito, deveres de conduta, responsabilidade civil e penal, direitos. 2.7 Laudos periciais: estrutura, quesitos oficiais, modelos de laudos, avaliação do dano corporal, nexo causal. 3 Traumatologia forense. 3.1 Interpretação do Artigo 129 do Código Penal. 3.2 Perícia médico-legal em vítimas de tortura e Protocolo de Istambul. 3.3 Energias de ordem mecânica. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Lesões produzidas por ação contundente, cortante, perfurante, perfurocontundente, cortocontundente e perfurocortante. 3.4 Energias de ordem física. 3.4.1 Conceito. 3.4.2 Lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não ionizantes. 3.5 Energias de ordem química. 3.5.1 Conceito. 3.5.2 Lesões causadas por venenos e cáusticos. 3.5.3 Noções de toxicologia. 3.6 Energias de ordem físico-química. 3.6.1 Conceito. 3.6.2 Fisiopatologia e sintomatologia das asfixiais em geral. 3.6.3 Classificação das asfixias. 3.6.4 Lesões causadas por asfixia. 3.7 Energias de ordem bioquímica. 3.7.1 Conceito. 3.7.2 Perturbações alimentares, autointoxicações, infecções. 3.8 Energia de ordem biodinâmica. 3.8.1 Conceito. 3.8.2 Choque, síndrome da falência múltipla de órgãos, coagulação intravascular disseminada. 3.9 Energias de ordem mista. 3.9.1 Conceito. 3.9.2 Autolesões, fadiga. 3.10 Síndrome da criança espancada. 3.11. Violência contra a mulher. 4. Tanatologia forense. 4.1 Conceito. 4.2 Atestado de óbito. 4.3 Causa jurídica da morte. 4.3.1 Homicídio, suicídio, acidente, morte súbita, morte suspeita. 4.4 Diagnóstico da morte. 4.4.1 Fenômenos abióticos e fenômenos transformativos. 4.5 Estimativa do tempo de morte. 4.6 Lesões in vitam e post mortem. 4.7 Morte súbita do lactente. 4.8 Necrópsia médico legal. 4.8.1 Finalidade e indicações. 4.8.2 Técnicas. 4.8.3 Necrópsia médico-legal em mortes por arma branca. 4.8.4 Necrópsia médico-legal em mortes por arma de fogo e projéteis de alta energia. 4.8.5 Necrópsia médico-legal em mortes por asfixias. 4.8.6. Necrópsia médico-legal em mortes por energia de ordem bioquímica, biodinâmica e física. 4.8.7 Necrópsia branca. 4.8.8 Destinação do cadáver. 4.8.9 Exumação. 4.8.10 Estudo médico-legal do aborto. 5 Antropologia forense. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios da identificação humana. 5.3 Identificação de vítimas de grandes desastres. 5.4 Diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos mortais. 5.5 Sinais de violência no estudo das ossadas. 5.6 Causa do óbito em ossadas. 6 Sexologia Forense. 6.1 Conceito. 6.2 Legislação correlata. 6.3 Quesitos. 6.4 Perícia nos crimes contra a liberdade sexual. 7 Psiquiatria Forense. 7.1 Conceitos fundamentais. 7.2 Psicopatologia Forense. 7.3 Estudo médicolegal da imputabilidade e da responsabilidade penal. 7.4 Estudo médico-legal da capacidade civil. 7.5 Estudo médicolegal das dependências químicas. 8 Toxicologia Forense. 8.1 Conceitos fundamentais. 8.2 Embriaguez etílica ou por outras drogas e legislação aplicável. 8.3 Dependência do álcool ou de outras drogas e legislação aplicável. 9 Genética Forense. 9.1 Conceitos. 9.2 Investigação da paternidade e maternidade. 9.3 Aplicações médico-legais do DNA. 10 Entomologia Forense.
