CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. 2. Características e funções dos gêneros textuais e seus contextos de uso. 3. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. 4. Mecanismos de coesão e coerência textual. 5. Produção de sentido: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, inferência e pressuposto. 6. Tipos e estruturas textuais: narração, descrição, argumentação, exposição e injunção. 7. Classes de palavras e processos de formação de palavras. 8. Estrutura e organização da oração e do período: relações de coordenação e subordinação. 9. Concordância e regência verbal e nominal. 10. Emprego de tempos e modos verbais. 11. Pontuação e acentuação gráfica.
RACICÍNIO LÓGICO - MATEMÁTICO
1. Lógica e raciocínio lógico. 2. Lógica de argumentação. 3. Proposição lógica. 4. Proposições simples e compostas. 5. Operadores lógicos. 6. Tabela verdade. 7. Tautologia, contradição e contingência. 8. Equivalências e negações. 9. Conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto. 10. Noções de Estatística: tabelas, gráficos e medidas de tendência central (média, moda e mediana). 11. Grandezas proporcionais, razão e proporção. 12. Regra de três. 13. Porcentagem. 14. Juros simples e compostos.
REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
1. Conflitos sociais, desigualdade, pobreza, fome e direitos humanos. 2. Emergências de saúde pública, surtos e epidemias. 3. Questões atuais do meio ambiente, desastres ambientais, mudanças climáticas e políticas ambientais. 4. Arte, cultura e patrimônio na região Centro-Oeste brasileira. 5. Formação histórico-territorial de Goiás. 6. Política, economia e sociedade em Goiás: da Colônia à República. 7. Modernização da agricultura e urbanização do território de Goiás. 8. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 9. Natureza, cultura e turismo em Goiás. 10. Aspectos histórico-geográficos de Goiânia.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO
1. Ética no Setor Público. 2. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa, Capítulo V - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial e suas alterações na Lei nº 14.230/2021). 3. Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 4. Acesso a Informações (Decreto nº 7.724/2012). 5. Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto nº 9.830/2019). 6. Constituição Federal de 1988: Capítulo VII – Da Administração Pública, seção I e seção II. 7. Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Goiânia (Lei Municipal nº 11.351/2025). 8. Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goiânia (Lei Municipal Complementar n° 354/2022). 9. Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia (Resolução nº 26/1991 e suas atualizações). 10. Lei Orgânica do Município de Goiânia.
AGENTE PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS
1. Noções de administração pública: atos administrativos, poderes da administração e princípios constitucionais aplicados à gestão pública municipal. 2. Agentes públicos: conceitos básicos, cargos, funções, deveres, responsabilidades e processo administrativo disciplinar. 3. Organização administrativa: administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 4. Processo legislativo: conceitos fundamentais, iniciativa, discussão, votação, sanção, veto e promulgação de leis. 5. Estrutura e funcionamento da Câmara Municipal de Goiânia: composição, competências, funções das comissões e trâmites de proposições legislativas. 6. Documentação legislativa e administrativa: protocolo, tramitação de processos, arquivamento e gestão de documentos oficiais. 7. Redação e padronização de documentos oficiais: ofícios, memorandos, relatórios, pareceres e comunicações internas. 8. Atendimento ao público e comunicação institucional: recepção, orientação, encaminhamento, ética e conduta no serviço legislativo. 9. Noções de transparência, publicidade e acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 10. O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar.
