CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Tipos textuais e gêneros textuais. 3. Sentido literal e sentido figurado. 4. Recursos verbais, não verbais e multissemióticos. 5. Argumentação, opinião e informação. 6. Estratégias argumentativas. 7. Coesão e coerência textuais. 8. Figuras de linguagem e outros recursos expressivos. 9. Funções da linguagem. 10. Concordância verbal e nominal. 11. Uso do sinal indicativo de crase. 12. Formação de palavras. 13. Colocação pronominal. 14. Sinonímia, antonímia e polissemia. 15. Fono-ortografia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, divisão silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílabas, acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do Novo Acordo Ortográfico), classificação das palavras quanto ao acento tônico, ortografia (atualizada conforme as regras do Novo Acordo Ortográfico). 16. Emprego dos sinais de pontuação. 17. Morfossintaxe: classes de palavras, suas funções nas orações e seu funcionamento. 18. Emprego de tempos e modos verbais. 19. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; organização de períodos compostos; coordenação e subordinação. 20. Variação linguística.
LEGISLAÇÃO
1. Constituição da República de 1988. 2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. 3. Lei Orgânica de Curvelo. 4. Regimento Interno da Câmara de Curvelo. 5. Lei Complementar Federal nº 95/1998. 6. Estatuto do Servidor Público do Município de Curvelo 7. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curvelo
CONHECIMENTOS GERAIS
1. Conhecimentos relativos a aspectos culturais, geográficos, históricos, políticos, econômicos e sociais do município de Curvelo, Minas Gerais e o Brasil. Atualidades mundiais sobre a sociedade contemporânea. 2. Legislação referente ao território e sua gestão. Direitos civis, sociais, políticas públicas e questões ambientais relacionadas ao município de Curvelo e região.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Constituição Federal: Título VI – Capítulo II – Das Finanças Públicas – Seções I e II, inclusive. 2. Lei nº 4.320/1964. 3. Lei Complementar nº 101/2000. 4. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. 5. Orçamento Governamental: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. 6. Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. 7. Receita Pública: conceito; classificação; estágios; escrituração contábil. Dívida Ativa. 8. Despesa Pública: conceito; classificação, estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: conceitos; sistemática; implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. 9. Dívida Pública: conceitos; sistemáticas; implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Escrituração Contábil. 10. Regime de Adiantamento: conceito; finalidades; controle dos adiantamentos. escrituração contábil. 11. Patrimônio Público: conceito; bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. 12. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. 13. Procedimentos Contábeis Orçamentários, Patrimoniais e Específicos. 14. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 15. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 16. Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 17. Variações Patrimoniais. Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 18. Créditos Adicionais: conceito; classificação; autorização e abertura; vigência; indicação e especificação de recursos. 19. Controle Interno: conceitos; objetivos; implantação do Sistema de Controle Interno, e metodologias existentes. 20. Transparência no setor público. Acesso à informação. Instrumentos de transparência fiscal. 21. Auditoria governamental.
